Em entrevista ao canal gov.br, o ministro Jader Filho, das Cidades, fez um balanço detalhado do primeiro ano da pasta no governo Lula. Os números impressionam. Mais de 21 mil unidades habitacionais foram entregues pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), dentro das metas estabelecidas pelo presidente da República. Importante também, segundo Jader, foi a retomada do programa – mais de 80 mil obras estavam paralisadas desde 2013. O ministro destacou também a importância das mudanças implementadas. A partir de agora, famílias que estão no Bolsa Família estão isentas das prestações MCMV e já têm a casa quitada.
EDITAL
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, iniciou o chamamento público para seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas em construir conjunto residencial do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a partir de 2024. Segundo aviso publicado na edição de quarta-feira (17), do Diário Oficial do Estado, as empresas podem, a partir desta data, encaminhar a documentação ao núcleo de licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A sessão pública está marcada para começar às 10h do dia 12 de janeiro de 2024.
ACIDENTE
Um acidente, ocorrido na manhã de sábado (30) na rodovia BR-10, Km 125, em Dom Eliseu, causou a morte de um policial civil. A colisão envolveu três veículos: um caminhão-trator, uma carreta e um automóvel Hyundai, que era dirigido pelo investigador Roberto Sousa Silva. O automóvel colidiu com a carreta e Roberto morreu no local. O condutor do caminhão e seu filho sofreram ferimentos leves. É a segunda ocorrência grave na estrada neste final do ano. Na semana passada, em Aurora do Pará, uma colisão deixou cinco vítimas fatais, entre as quais dois policiais militares.
BALANÇO
A Câmara Municipal de Belém divulgou o balanço das atividades parlamentares em 2023. No total, foram realizadas 63 sessões ordinárias, sete extraordinárias, 58 Especiais, quatro eventos solenes e três audiências públicas. Os parlamentares aprovaram 162 projetos de lei, 157 decretos legislativos, 111 projetos de resolução e quatro emendas à Lei Orgânica do Município. Foram apresentados 502 projetos de leis. O presidente, vereador John Wayne (MDB), destaca ainda a aprovação da lei que permite a compra de ônibus com ar-condicionado, uma antiga reivindicação da população.
FUNDO
Apesar de um exercício orçamentário com variações na arrecadação, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha 2023 com saldo positivo. O dinheiro depositado nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilhões o total de repasses do ano passado. Em 2022, as transferências do FPM somaram cerca de R$ 130 bilhões, enquanto neste ano a União repassou mais de R$ 152,3 bilhões. O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que têm baixa arrecadação.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
