segunda-feira, junho 17, 2024
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Governo investirá R$ 5,5 bi em instituições federais

Valores do Novo PAC irão para consolidação e expansão de universidades e hospitais da Ebserh, com dez novos campi e oito novos hospitais. MEC ampliará orçamento de custeio em R$ 400 mi

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, pontuou que esses valores fazem parte de um esforço do governo federal para reconhecer e valorizar a educação pública do Brasil. “O orçamento das instituições de ensino federais já cresceu em R$ 11 bilhões de 2022 para 2023. Incluindo os R$ 345 milhões que nós recompomos no mês passado; somados a R$ 3,9 bilhões que serão pagos até 2026 no PAC dos institutos federais; mais os R$ 400 milhões para custeio anunciados hoje; além de R$ 5,5 bilhões do Novo PAC também anunciados hoje, são aproximadamente R$ 10 bilhões de investimento a mais nas instituições de ensino federais, fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e 2026”, detalhou. 

Segundo o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os investimentos atendem a uma preocupação elementar da sua gestão com a educação. “Como não tive direito de fazer um curso superior, acho que preciso garantir, como presidente, que todas as pessoas que hoje vivem na situação que eu vivia aos 18 anos possam estudar em uma universidade pública”, afirmou. 

Para além dos impactos que a educação pode trazer à vida dos estudantes, foi ressaltado pelo Presidente o papel estratégico da formação em nível superior dos brasileiros para possibilitar ao País atender às demandas por avanço tecnológico e econômico no cenário global. “Não vamos perder o bonde da história desta vez. Para isso, precisamos ter profissionais preparados, estudantes nas universidades e institutos federais, o mais rápido possível.” 

Expansão  Os novos campi previstos entre os investimentos do Novo PAC serão construídos nas seguintes cidades: 

  • São Gabriel da Cachoeira (AM), em vinculação à Universidade Federal do Amazonas (Ufam); 

  • Rurópolis (PA), em vinculação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); 

  • Cidade Ocidental (GO), em vinculação à Universidade Federal de Goiás (UFG); 

  • Baturité (CE), em vinculação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); 

  • Estância (SE), em vinculação à Universidade Federal de Sergipe (UFS); 

  • Jequié (BA), com vinculação a definir; 

  • Sertânia (PE), em vinculação à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); 

  • Ipatinga (MG), em vinculação à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); 

  • São José do Rio Preto (SP), com vinculação a definir; e 

  • Caxias do Sul (RS), com vinculação a definir.  

As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino. O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões. 

Consolidação – Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais: 223 serão iniciadas; 95, retomadas; e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).  

Haverá 52 obras nas universidades da Região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 116 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 no Sudeste, com R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com R$ 322 milhões; e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.  

Segundo o Ministro da Educação, os aportes na melhoria da infraestrutura de universidades já estabelecidas visam atender à principal demanda dos reitores: equipar os campi que não tinham prédios para o funcionamento, por exemplo, de restaurantes universitários e laboratórios. “O Novo PAC destina a maioria dos recursos para consolidação das universidades federais, a partir de um diálogo com seus dirigentes, com prioridade para instituições que foram criadas sem a infraestrutura necessária para garantir a qualidade da formação dos estudantes”, explicou. 

O Novo PAC destina a maioria dos recursos para consolidação das universidades federais, a partir de um diálogo com seus dirigentes, com prioridade para instituições que foram criadas sem a infraestrutura necessária para garantir a qualidade da formação dos estudantes.” Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação 

Para a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Márcia Abrahão, as universidades ainda enfrentam desafios para sustento de suas atividades, mas há o que comemorar. “Hoje, nosso orçamento supera o valor que nos foi repassado de 2017 a 2023. Reconhecemos os investimentos na educação por parte deste governo, da creche à pós-graduação, e esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender ao presente e planejar o futuro”, disse.  

Hospitais universitários – Aos hospitais universitários foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Oito hospitais são novos e estão ligados às Universidades Federais de Pelotas (RS); de Juiz de Fora (MG); de Lavras (MG); do Acre; de Roraima; do Rio de Janeiro; de São Paulo; e do Cariri (CE). 

Custeio – As instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos, além dos investimentos em obras. Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais (IFs). Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em assistência estudantil e em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas. 

Assistência estudantil – Para garantir a permanência dos estudantes na educação superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023). Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1.400, desde 2023. 

Fortalecimento – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde o início do mandato para o fortalecimento das instituições federais de ensino. Na educação superior e pós-graduação, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC também lançou o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará; e o ImpaTech, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O Ministério participou da atualização da Lei de Cotas, que permitiu a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas pública; tornou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) um processo seletivo único para o ano todo; lançou o Fies Social, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), garantindo a 13 mil estudantes um financiamento de 100%; e permitiu a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados. 

Para a educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que gerarão mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC ainda retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas, e iniciou uma série de preparativos para implementar novas ações, após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.  

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