No dia 1º de maio, o Pará bateu a marca de R$ 16 bilhões em impostos arrecadados. No Brasil inteiro, o total de arrecadação atingiu R$ 1,45 trilhão. O valor representa taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária, pagos desde o começo deste ano.
O Pará representa apenas 1.44% da contribuição nacional. Só em Belém, capital paraense, foram mais de R$ 36 milhões até a noite de ontem.
No mesmo período do ano passado – de 1º de janeiro a 1º de maio – o Estado arrecadou R$ 15,167 bilhões. A diferença representa mais de R$ 800 milhões a mais. Somente no mês de abril, foram R$ 4,36 bilhões pagos em impostos pelos paraenses, contra R$ 3,5 bilhões arrecadados no mês anterior.
Os impostos são um valor pago pelo contribuinte para custear despesas administrativas do Estado. O não pagamento de impostos pode gerar multas e até punição legal.
Brasil bate recorde
Este ano, o Brasil alcançou o valor de R$ 1 trilhão com sete dias de antecedência em relação ao ano passado, isto é, a arrecadação do poder público aumentou. Em nota, o Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial Pará (ACP), afirma que o dinheiro arrecadado é mal utilizado.
“É natural que fiquemos revoltados quando vemos esses números. Afinal, vivemos em um país bastante desigual, e não vemos o retorno deste valor arrecadado, seja em saúde, segurança, infraestrutura ou educação, todas áreas precisam de melhorias urgentes. Além disso, acreditamos que o sistema de tributação brasileiro é extremamente caótico e complexo, o que prejudica empresários, como também consumidores”, diz o comunicado publicado nas redes sociais.
O presidente da entidade, João Marcelo Santos, defende que é necessária uma reforma tributária no País, a fim de que a população pague menos e usufrua mais de serviços básicos.
“Precisamos de uma reforma tributária que de fato venha a diminuir as alíquotas, incidindo sobre os produtos e serviços para a população em geral. Os brasileiros continuam precisando de melhorias na educação, segurança e infraestrutura, onde não vemos retorno. Prova disso, é que durante a pandemia, todos nós tivemos que nos reinventar e reestruturar nossas empresas, mas não vimos o mesmo do Estado. Ele está cada vez maior, gastando cada vez mais e com pouca gestão desse recurso”, justifica João Marcelo Santos.
Um sistema tributário mais simplificado, isto é, com uma carga tributária menor, poderá dar mais poder de compra ao brasileiro, finaliza o presidente. “Isso sim será eficaz para acelerar a economia. Fará com que a máquina gire cada vez mais rápido e a arrecadação não será reduzida”, finaliza.
Economista defende que mais ricos paguem mais
Para o economista e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Douglas Alencar, o aumento gradual da arrecadação não é um problema. “O problema é a fonte de arrecadação no Brasil. Infelizmente, nós temos em nosso país um sistema de tributação regressivo, o que significa que cerca de 70% do orçamento do governo é proveniente de imposto sobre o consumo”, argumenta o especialista.
Douglas exemplifica que no País, “um cidadão que ganha dois salários mínimos paga cerca de 40% da sua renda de imposto sobre o consumo, enquanto alguém que recebe 100 salários mínimos paga menos de imposto sobre o consumo, e que não é necessariamente compensado pelo imposto sobre a renda, dado as várias formas de não pagar imposto de renda, o que significa que quem ganha mais, paga menos imposto”.
“Outro exemplo, são os dividendos que não paga imposto de renda no nosso país. Menos de 10% do orçamento do Governo é proveniente de imposto sobre a renda. No Brasil, os mais pobres sustentam o orçamento público. Então o aumento gradual da arrecadação acaba sendo um problema porque o nosso sistema tributário é regressivo”, continua o economista.
Por fim, Douglas também concorda que a política tributária brasileira precisa passar por uma reforma tributária. “É preciso fazer uma reforma tributária de modo que a maior parte do imposto arrecadado pelo Governo fosse imposto de renda. Que se tributasse 5%, 10% da renda de quem ganhasse um salário-mínimo, e fosse aumentando o imposto de renda progressivamente e com maiores alíquotas para quem recebesse mais”, considera.
“Hoje, alguém que ganha R$ 7 mil paga a mesma alíquota de imposto de alguém que recebe R$ 100 mil por mês. Dependendo do quão rica é a pessoa, ela pode receber toda renda dela em dividendos e não paga R$ 1 de imposto de renda. Existem inúmeros estudos que mostram que uma reforma tributária que fosse no sentido de transformar a estrutura tributária em progressiva traria maior ganho de eficiência tributária, mais poder de consumo para os mais pobres, e a qualidade e quantidade da arrecadação seria maior.”, finaliza.
Fonte: Pará – O Liberal.com
