Cerca de 100 mil Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm valores a receber, o que é um grande motivo para comemorar, especialmente aqueles que saíram vencedores do processos movidos contra a autarquia. Os valores, relacionados aos atrasados do INSS, giram em torno de R$ 1,6 bilhão. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizem os repasses. A saber, os beneficiários são os brasileiros que tiveram a decisão do juiz emitida durante o mês de maio, cujo valor seja de até 60 salários mínimos (R$ 79.200).
Durante os tramites, a justiça analisou aproximadamente 80 mil processos no total, sendo que o pagamento corresponde às chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do INSS. É importante ressaltar, que para receber é necessário que o processo tenha sido concluído totalmente sem a possibilidade de recursos. O segurado deverá acessar a internet, no site oficial do TRF onde o processo correu, caso precise realizar uma consulta para saber se será contemplado pelos valores das RPVs do INSS.Juiz nega indenização de R$ 5 mil a usuários do Facebook
Os segurados que desejam consultar o processo e saber se receberão os valores referentes aos atrasados do INSS, precisam ter em mãos o número do requerimento do processo ou o CPF do beneficiário. Para receber os valores neste lote, a emissão do juiz deve ter sido feita durante o mês de maio. Além disso, caso os valores superem a casa dos 60 salários mínimos, recebem o nome de Precatórios. Da mesma forma, se a pessoa quiser visualizar as informações para saber se vai receber, basta utilizar o mesmo canal citado anteriormente.
Afinal, quais benefícios dão direito aos pagamentos do Instituto?
Os valores dos atrasados podem estar relacionados a diversos benefícios pagos pelo INSS, não apenas às aposentadorias. Veja:
– Aposentadorias;
– Pensões por morte;
– Auxílios;
– BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O repasse do montante é feito de acordo com os prazos de cada tribunal. Por isso, a data de liberação pode variar entre uma região e outra. No entanto, de forma geral, os valores são liberados entre o final do mês de liberação pelo CJF e o início do mês subsequente.
Valores
Os valores dos atrasados do INSS são referentes a aposentadorias, pensões por morte, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). No total, o Conselho liberou um montante de R$ 1,8 bilhão para pagamento das RPVs autuadas no mês de maio, quantia esta que irá beneficiar um total de 175.560 indivíduos que saíram vitoriosos em 142.834 processos.
Além dos atrasados previdenciários e assistenciais, existem também fundos destinados às demais RPVs alimentares, que contemplarão servidores que obtiveram vitória em processos contra a União, suas empresas e autarquias.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
