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Seca na Amazônia: FAMEP busca ajuda federal contra seca em municípios paraenses

Diante das necessidades enfrentadas por famílias em municípios paraenses por causa da seca que atinge a Região Amazônica, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) protocolou, nesta segunda-feira (9), dois ofícios junto ao Governo Federal solicitando medidas emergenciais nesse sentido. A informação foi repassada pelo presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, município localizado no oeste do Pará e também atingido pela estiagem. Tanto que no domingo (8) as águas do Rio Tapajós que banham essa região registraram a marca de 94 cm, ou seja, 38 cm próximo dos 1,32 cm registrados em 2010, na última grande seca na área. Entretanto, nesta segunda-feira, atingiu a 70 cm. Somente no município de Santarém, são 300 famílias afetadas pela estiagem.

“Essa é a maior estiagem que o Pará vem enfrentando nos últimos 15 anos e vem atingindo principalmente as comunidades ribeirinhas. Há necessidade de respostas emergenciais por parte dos municípios e precisamos de ajuda do Governo Federal, principalmente na perfuração de poços artesianos, no fornecimento de água potável e de cestas básicas, no auxílio também de dragagem de alguns canais para facilitar o acesso e a integração de algumas comunidades ribeirinhas”, enfatiza o prefeito Nélio Aguiar. 

Como repassa o presidente da FAMEP, o Pará já está com muitas comunidades isoladas, nas quais as pessoas já não conseguem mais chegar ou sair da comunidade por causa da seca dos lagos e dos igarapés. 

Ofícios

Os ofícios encaminhados ao Governo Federal surgiram a partir da reunião realizada com a Bancada Federal em 4 de outubro, em Brasília (DF) e contou com vários prefeitos e prefeitas paraenses, como parte da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),  no mesmo período. Os documentos protocolados foram, o Ofício 089/2023 e o Ofício – 090/2023.

O Ofício 089/2023 foi protocolado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), ao secretário Leonardo Picciani. Nesse documento, a FAMEP solicita providências para a criação de um programa emergencial “com o objetivo de solucionar e minimizar os impactos nos municípios e comunidades afetadas por estes problemas, sugerindo a construção de poços artesianos para o abastecimento de água nestas referidas regiões”;

Já o Ofício 090/2023 foi protocolado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao superintendente regional, Diego Benitah Batista. No documento, são solicitadas providências para a criação de um programa emergencial, sugerindo “ações de dragagem de alguns canais para facilitar a integração e mobilidade das populações atingidas”.

Águas

O prefeito Nélio Aguiar destaca que a seca do Rio Tapajós e também do Rio Amazonas, onde moram várias comunidades de várzea no município de Santarém, “ela é muito intensa e muito preocupante”. “O Rio Tapajós, só de ontem (8) para hoje (9), vazou 24 cm, uma vazão muito rápida e muito grande. Nós estamos hoje com um nível de 70 cm, bem abaixo da cota de alerta, que é de 2 metros e 10 cm, e 64 cm abaixo da grande seca que nós tivemos em 2010. Em 19 de outubro de 2010, o nível do Rio Tapajós era de 1,34 cm, e comparado com hoje (9), nós temos um nível de 70 cm, um nível muito baixo”, salientou o gestor municipal. 

Emergência

A Prefeitura de Santarém já decretou situação de emergência no município, na semana passada. “E a nossa demanda aqui, para atender as pessoas, principalmente as comunidades ribeirinhas, é de água potável, alimentos; nós precisamos de intervenções, de drenagem, dragagem em alguns igarapés, para tirar algumas comunidades do isolamento, muitas estão totalmente isoladas, e suas embarcações tradicionais, barcos da linha não conseguem mais chegar a esses locais”, enfatizou o presidente da FAMEP.

A área portuária de Santarém, principalmente no novo terminal hidroviário de cargas e passageiros, localizado no antigo DR Joaquim da Costa Pereira está operando com muita dificuldade, como informa o prefeito. “Nos preocupa a interrupção dessa operação, se continuar vazando tão rápido como vem vazando nos últimos dias. 

A Prefeitura de Santarém fez contato com o Governo do Estado e aguarda por um posicicionamento da Defesa Civil Estadual, na expectativa do envio de cestas básicas e com água mineral e potável para atender famílias em dificuldade por causa da estiagem.

Quilombolas

Ainda nesta segunda-feira (9), a Prefeitura de Santarém teve reunião com lideranças quilombolas tratando do Lago do Maicá, que também está muito seco. Esse lago é um dos pontos turísticos de Santarém e atende a vários quilombos e pescadores, que já têm dificuldade na sobrevivência, inclusive, dos peixes no local. Cerca de 300 famílias no município são afetadas pela seca. A Defesa Civil Municipal continua fazendo visitas a populações ribeirinhas em Santarém

Alter do Chão 

Reportagem do “Jornal Nacional”, da Rede Globo, no dia 5 deste mês, expõe como a seca atingiu um dos principais pontos turísticos do Pará e do Brasil: a praia da vila de Alter do Chão, em Santarém. Nessa região, o Rio Tapajós praticamente secou, fazendo com que as pessoas, em especial turistas, atravessem a pé áreas antes marcadas pela presença das águas. 

A situação atinge trabalhadores e empreendedores na vila, além de crianças sem transporte para ir à escola, de vez que as canoas não podem transitar sem as águas do rio. A seca nos rios da Amazônia tem relação direta com o fenômeno El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) e elevação da temperatura no Atlântico Norte. 

Fonte: Pará – O Liberal.com 

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