ENTREGAO governador Helder Barbalho entrega na manhã de hoje em Belém, 150 motocicletas, adquiridas por meio da linha de microcrédito do Programa CredCidadão Mototaxista Pai D’Égua, beneficiando profissionais de Ananindeua (5 motos); Santa Izabel do Pará (18); Castanhal (44); Barcarena (30); São Miguel do Guamá (16); São Domingos do Capim (15); Capanema (12), e Mãe do Rio (10). O investimento total é de R$ 3 milhões. A linha é destinada a mototaxistas e fornece acesso a crédito rápido para renovar a frota e melhorar a segurança no trânsito para mototaxistas e usuários, a partir da aquisição de veículos e equipamentos de segurança, como capacete, luvas e coletes.
CRÉDITO
A deputada Lívia Duarte (Psol) apresentou o Projeto de Lei na Alepa que proíbe a pessoa física ou jurídica, que tenha sido comprovadamente condenada pela Justiça por ter planejado, executado ou financiado os atos criminosos e antidemocráticos praticados no Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023, de contratar com a administração pública estadual. Os atos de vandalismo causaram indignação nacional e internacional, sendo repudiados por diversas autoridades e instituições no país e mundo. “Os poderes da República, inclusive, elaboraram nota conjunta em defesa da democracia em que condenam os tais atos”, declarou a deputada.
SAÚDE
Depois dos problemas decorrentes de dois anos da pandemia de Covid-19, a saúde pública de Belém começa a receber investimentos. Até dezembro próximo, passam a atuar na capital mais 1.415 agentes de saúde e 219 médicos do programa Mais Médicos. Repasses do Governo Estadual e do Governo Federal, que totalizam R$ 55 milhões, irão ajudar a Prefeitura de Belém. Ato assinado pelo presidente Lula liberou R$ 25 milhões para custear ações e serviços hospitalares. E o governador Helder Barbalho, sensível às dificuldades da PMB, liberou R$ 30 milhões.
PASEP
No Pará foram identificados 600.483 trabalhadores com direito ao Abono Salarial PASEP exercício 2023, pago aos servidores públicos, sendo que até o dia 19, 577.125 trabalhadores haviam recebido R$ 598.175.435,00; e 23.358 trabalhadores ainda não haviam recebido o montante de R$ 23.504.010,00. A data limite para saque do abono é até o dia 28/12. O trabalhador que não fizer o saque até essa data no Banco do Brasil poderá solicitar a reemissão no período de 5 anos, por meio de recurso administrativo, nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.
PREMIAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), via Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), obteve reconhecimento nacional na 10ª edição do Prêmio “Excelência da Saúde” de 2023, na categoria Enfermagem, com o case “A Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) em um Núcleo de Atendimento Transtorno do Espectro Autista: relato de experiência da enfermagem na gestão do cuidado. A premiação ocorreu durante o Healthcare Conference, maior evento de gestão na Saúde do Brasil, no último sábado, promovido por intermédio do Grupo Mídia, em Natal (RN).O programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente”, que já beneficiou mais de 15 mil famílias com a entrega do título de propriedade definitiva, foi selecionado como uma das cinco ações de referência nacional para o ordenamento territorial. O programa foi criado pela Prefeitura de Belém, em 2021, sendo executado pela Codem.LINHA DIRETA- O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado.- Representantes das prefeituras de Piçarra e Oriximiná participaram da audiência pública virtual promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na última sexta-feira que debateu o atraso nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios produtores de minérios. Ficou acertado que a CFEM será paga ao longo desta semana.- A secretária executiva do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, Marinor Brito; o assessor de Relações Institucionais da prefeitura, Luís Arnaldo Campos, e a titular da Semma, Christiane Ferreira; participam de hoje até sexta-feira da Semana do Clima para a América Latina e Caribe no Panamá.- Entre os pontos de pautas do encontro estão ações preparatórias para recepcionar a 30ª edição da Conferência Anual da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), no período de 10 a 21 de novembro de 2025, na capital paraense.- Uma comitiva do Estado do Pará, formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público do Estado e UFPA, estará na Guiné-Bissau, país da África Ocidental, entre os dias 24 e 28 de outubro, na I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau. Dentre os objetivos está fomentar a cooperação solidária no contexto da (re)valorização das conexões Brasil e África.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
