O município de Portel foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). A premiação é resultado do compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à informação e a transparência nos serviços públicos.
O reconhecimento será formalizado em evento no dia 9 de dezembro de 2024, às 9 horas, no auditório Alacid Nunes, na sede do TCM-PA, em Belém. A conquista reflete os esforços da prefeitura e de seus servidores em atender aos critérios de transparência definidos pela Resolução da ATRICON nº 09/2018, atualizada pela Resolução nº 01/2022.
Segundo o TCM-PA, o selo é conferido às prefeituras que se destacam na promoção de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação. Em comunicado oficial, o conselheiro Antônio José Costa de Freitas Guimarães, presidente do Tribunal, parabenizou os agraciados e enfatizou a importância da colaboração entre os gestores públicos para alcançar padrões de excelência.
O prefeito Paulo Ferreira destacou o reconhecimento como um marco importante para Portel: “Receber o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará é um reconhecimento do nosso compromisso com a gestão responsável e acessível. Seguimos firmes, levando Portel ao destaque que merece!”
Além do Selo Diamante, o TCM-PA também concede prêmios nas categorias Ouro e Prata, conforme a avaliação dos portais de transparência municipais.
