quarta-feira, maio 22, 2024
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Nova carteira de identidade não terá sexo e será inclusiva

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) que fará mudanças no desenho da carteira nacional de identidade, o RG (Registro Geral). No novo modelo do documento não haverá informação sobre sexo, nem distinção entre nome social e nome de registro civil.
A carteira informará o nome (aquele que a pessoa declarar no ato da emissão), data e local de nascimento, nacionalidade, data de emissão e de validade, número do registro e do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e estado em que o documento foi emitido.
Na parte de trás, o RG terá os nomes dos pais do portador, órgão emissor e local onde o documento foi feito. Haverá também um QRCode. O documento deve ser emitido por órgãos estaduais.Leia também:INSS antecipa consulta ao valor do 13º salárioCovid-19: número de internações de crianças continua alto
SOLICITAÇÃO
As mudanças no RG atendem a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Segundo o governo federal, a retirada da informação sobre sexo e o uso do nome social tornam o documento mais inclusivo e representativo.
“As mudanças na carteira de identidade nacional foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas voltadas a esse público”, diz o anúncio do governo.
PUBLICAÇÃO
O decreto que vai regulamentar a nova carteira de identidade ainda não foi publicado no Diário Oficial. A previsão é que isso ocorra no fim de junho.PARA ENTENDERQuando vai começar- O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.- As mudanças foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) 

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Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias 

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