O novo prefeito de Portel, Paulo Ferreira (MDB), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 15 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito Vicente de Paulo Ferreira Oliveira tem 46 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de historiador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.597.054,28. Já a vice Rose de Nadal (Roselene Fachineto de Nadal), do PSB, tem 50 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 2.261.000,00.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSC, com 3 vereadores.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Portel vão representar 62.945 habitantes. A cidade paraense tem um PIB de R$ 648.024.487,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,483, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
- Professor Flavinho, do Solidariedade, tem 51 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino fundamental e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 258.000,00.
- Elizeu Perdigão, do Solidariedade, tem 40 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de pedagogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 62.000,00.
- Mac Lima, do PTB, tem 35 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 142.000,00.
- Charles Gonçalves, do PSDB, tem 29 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de comerciário e tem ensino fundamental completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Professor Claudio, do PSDB, tem 48 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino fundamental e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Natalino, do PSC, tem 45 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de enfermeiro e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 105.000,00.
- Ney Mendonça, do PSC, tem 47 anos, é solteiro e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Gerson Pereira, do PSC, tem 49 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 73.000,00.
- Pingo, do PRTB, tem 35 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Dra Daylane Medeiros, do PRTB, tem 33 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de odontóloga e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 295.000,00.
- Benedito Flores, do PL, tem 25 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino fundamental e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Izaias Cardoso, do PDT, tem 49 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 822.652,86.
- Van Damme, do MDB, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de pedagogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 345.000,00.
- Engenheiro Miltinho, do DEM, tem 41 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de engenheiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 419.000,00.
- Naudir Ponte, do DC, tem 39 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de pedagogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 170.000,00.
Veja o número de vereadores por partido
- PSC: 3
- PRTB: 2
- PSDB: 2
- Solidariedade: 2
- DC: 1
- DEM: 1
- MDB: 1
- PDT: 1
- PL: 1
- PTB: 1
