Torrinho Torres (Podemos), Dirceu Ten Caten (PT) e Fábio Freitas (Republicanos) são os três deputados estaduais do Pará que mais gastaram em 2023 com diárias, verbas de gabinete e verbas indenizatórias. Juntos, eles somam mais de R$ 3 milhões em despesas. Por outro lado, Iran Lima (MBD), líder do governo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Rogério Barra (PL) e Luth Rebelo (PP) constam como os parlamentares que menos registram essas contas ao longo do ano.
Os dados fazem parte de um levantamento solicitado pelo gabinete de um deputado, com base em números do Portal da Transparência, e foram repassados com exclusividade ao Grupo Liberal. A lista detalha os valores que os parlamentares usaram para custear viagens oficiais, manutenção de gabinete e pagamentos de funcionários. Cada uma dessas despesas é definida com base em decretos ou Atos de Mesas – normas definidas pela Casa Legislativa sobre matérias de sua competência.
VEJA MAIS
Conforme aponta o levantamento, o deputado Torrinho Torres gastou, em 2023, R$ 124.079,29 em diárias, R$ 1.046.006,66 em pagamentos no gabinete e R$ 350 mil em verbas indenizatórias. A reportagem do Grupo Liberal solicitou posicionamento do parlamentar, mas não obteve retorno. Já Dirceu Ten Caten, em segundo lugar entre os que mais registraram esses custos, gastou R$ 118.170,70 em diárias, R$ 1.048.945,86 com gabinete e também R$ 350 mil com indenizatórias.
Em nota, o deputado explicou que desempenha atividades parlamentares em 140 municípios paraenses, além de fazer parte da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), “na qual representa o Pará e participa constantemente de reuniões em Brasília (DF) e em outras capitais, cuja finalidade é discutir pautas relevantes para o País”. Além disso, ele ressalta que compõe o Parlamento Amazônico, precisando de constantes reuniões pelo Norte.
[[(standard.Article) Orçamento de R$ 46,6 bilhões para 2024 é aprovado por unanimidade]]
Quanto a Fábio Freitas, o parlamentar gastou, ao todo, R$ 1.513.876,56 em 2023, dividido em R$ 118.546,94 para diárias, R$ 1.045.542,00 em verba de gabinete e R$ 349.787,62 com indenizatórias. “Posso informar que a minha prestação de conta individual é a mais transparente”, afirma o deputado. “Devo ser o único que presta contas com foto de tudo que fazemos, de onde vamos ou o que fazemos. Tem muito gasto, porém tem muito trabalho”, completa.
Diárias, gabinete e indenizatória
O advogado Sávio Melo explica que cada um dos tipos de verbas está relacionado ao trabalho que os parlamentares desenvolvem ao longo do ano. O valor definido nas diárias, por exemplo, estabelece que o traslado dentro do estado é de R$ 844,08 e para fora é R$ 1.688,15. “As diárias estão relacionadas com viagens oficiais. O deputado é destacado para essa viagem e tem vínculo com custeio, como alimentação, transporte e hospedagem”, diz.
“A verba de gabinete é para custear o funcionamento. Serve para contratação de secretários parlamentares. Manutenção mesmo. A indenizatória está ligada aos gastos relacionados ao frete de aeronaves, embarcações, que são frequentes em nosso estado, combustíveis, divulgação de atos parlamentares. É um dinheiro usado no exercício do mandato. Há uma limitação e ela é estabelecida por meio de decretos ou Atos da Mesa”, completa.
Limites
Além dos limites previstos para os custos envolvendo diárias de viagens oficiais dos parlamentares, verbas de gabinete e indenizatórias também devem respeitar um teto. O Ato da Mesa n°. 116/2015 define um valor de R$ 35 mil para o caso das indenizatórias, que são despesas mensais de escritório, locomoção e outras demandas relacionadas ao desempenho da função dos deputados.
A verba de gabinete para os parlamentares estaduais é 95% do valor mensal dos deputados federais, instituído em R$ 118.376,13 pelo Ato da Mesa 268/2023. A quantia é usada para pagamentos de secretários parlamentares (de 5 a 25, que prestam serviços de assistência e assessoramento direto aos políticos) e demais funcionários que não precisam ser servidores públicos.
Fonte: Pará – O Liberal.com
