A Justiça Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral do município de Portel, no Pará, anunciou mudanças provisórias nos locais de votação para as eleições de 2024. As decisões, publicadas em setembro de 2024, foram tomadas devido à impossibilidade de uso de algumas escolas previamente designadas como seções eleitorais. Essas alterações foram formalizadas pelos juízes eleitorais responsáveis, por meio de dois processos: 0012424-62.2024.6.14.8044 e 0012251-38.2024.6.14.8044.
Detalhes das Alterações
No primeiro processo, identificado como Decisão nº 0002478697, diversas seções eleitorais foram realocadas do EEEFM Paulino de Brito para a EMEF Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. Essa mudança envolve as seções de número 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 97 e 102.
No segundo processo, registrado como Decisão nº 0002475340, outras quatro seções tiveram seus locais de votação alterados. As seções 89 e 178, que anteriormente seriam alocadas na EMEF Nossa Senhora das Graças, passarão para a EMEF Adelson Azevedo. Já as seções 32 e 107, originalmente designadas para a EMEF Deus e Amor, foram transferidas para o Posto de Saúde do Sobradinho.
Comunicação aos Eleitores
A Justiça Eleitoral determinou que as mudanças nos locais de votação sejam atualizadas no Sistema ELO e publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Além disso, está prevista a ampla divulgação das alterações através de faixas, mídias sociais e outros meios de comunicação, a fim de garantir que os eleitores das regiões afetadas sejam devidamente informados.
As decisões foram assinadas eletronicamente pelo juiz eleitoral Thiago Fernandes Estevam dos Santos, responsável pela 44ª Zona Eleitoral, e têm validade para o pleito de 2024.
