A Itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) segue suas atividades para assegurar a assistência trabalhista à população paraense durante o mês de abril. Entre 25 e 28, a Justiça Itinerante chega presencialmente às cidades de São Miguel do Guamá, Acará e Tomé-Açu, e virtualmente a outras 17 cidades paraenses, por meio do Balcão Virtual.
As atividades da Itinerância do TRT-8 serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Belém, e contarão com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará; Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Atendimentos
Os trabalhos iniciam no dia 25, em São Miguel do Guamá, e segue no dia 26 em Acará, finalizando em Tomé-Açu, onde realizará atividades nos dias 27 e 28. O atendimento nas três cidades ocorre no horário das 08h às 14h, no respectivo Fórum Cível de cada município. O atendimento presencial nessas cidades se dá devido ao maior fluxo e demanda de contratos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o que implica um maior número de atendimentos pelo CEJUSC Belém.
No dia 28, outras 17 cidades paraenses também receberão as atividades da Justiça Itinerante, mas por meio do Balcão Virtual. O atendimento online acontecerá somente neste dia, nos cartórios eleitorais localizados nas cidades de Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta e Terra Alta. As cidades de Irituia e São Sebastião da Boa Vista também receberão serviços da Itinerância, mas por meio de um PID (Ponto de Inclusão Digital) específico em cada município.
Parcerias
As ações só são possíveis com a parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral, além do Tribunal de Justiça do Pará. “A intenção é estarmos presentes cada vez mais nos municípios do estado do Pará que não têm sede ou Fórum da Justiça do Trabalho. Essa é a proposta, e que, quando nós voltamos de lá, nós voltamos sempre deixando esses canais de atendimento que hoje o TRT da 8ª Região apresenta para a comunidade”, observa o coordenador do CEJUSC Belém, juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau.
Marajó – No mês de março, o CEJUSC Belém levou uma Itinerância inédita aos municípios de Melgaço, Portel e Curralinho, localizados no arquipélago do Marajó, que nunca tinham recebido a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho. Segundo o juiz do Trabalho e coordenador do CEJUSC Belém, Avertano Messias Klautau, durante o período foram realizados mais de 100 atendimentos nos três municípios, também com a parceria do MTE, INSS, TJPA E TRE-PA, o que respondeu positivamente às expectativas da instituição.
Serviço:
Itinerância CEJUSC Belém
Período: 25/04 (São Miguel do Guamá); 26/04 (Acará); 27 e 28/04 (Tomé-Açu); 28/04 (Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta e Terra Alta).
Fonte: Pará – O Liberal.com
