Enfrentar a crise climática é o grande desafio do século. Neste ano, o planeta apresentou as maiores taxas médias de temperatura, demonstrando que o aquecimento global é uma realidade e ameaça a vida de todos os seres. O Brasil caminha a passos lentos para alcançar a sustentabilidade. No último ranking realizado entre os países que mais avançaram nessa meta, o Brasil ficou em 55ª colocação, mesmo sendo o berço de um dos maiores biomas do mundo, a Floresta Amazônica.Para contribuir com o avanço do país nesta nova urgência mundial, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um conjunto de normas para reconhecer projetos ou ativos sustentáveis, e que possa servir de baliza para orientar investimentos públicos e privados, uma taxonomia sustentável nacional.A taxonomia verde é um dos instrumentos para financiar o plano, e busca dar transparência e segurança aos investidores, assegurando que os recursos destinados para o Plano de Transição Ecológica nacional, que conta com 100 ações para promover a transição da economia. Estão incluídas entre as ações do plano o combate ao desmatamento, geração de energias limpas e um marco regulatório para mineração. “A taxonomia permite uma maior atração de investimentos privados para viabilizar o planejamento de transição ecológica do país”, ressalta o senador Jader.“O que estamos a presenciar é um dos momentos mais críticos do nosso planeta e todos nós precisamos agir. Diversos países no mundo já discutem e alguns já definiram classificações que permitem orientar investimentos financeiros sustentáveis ao identificar atividades econômicas que contribuem para os objetivos sustentáveis. Espero que o Congresso Nacional tenha sensibilidade para agilizar este, que é um dos temas mais importantes para a humanidade”, justifica o autor da proposta.Jader Barbalho antecipa que, entre outras urgências, a proposta indica a definição e regulamentação de propriedade sustentável. “O Brasil ainda não tem uma legislação que estabeleça os critérios para a definição de propriedade sustentável. Esse projeto, se for aprovado, trará diversos benefícios, como a redução de custos para a sua elaboração, a atração de capital, o apoio à formulação de políticas de incentivo e o mapeamento dos fluxos de crédito”, explica.FRAUDESJader Barbalho cita a necessidade de o país tomar medidas imediatas para evitar que pessoas mal-intencionadas utilizem desse novo mercado de capital mundial para tirar vantagem. “É preciso cortar o mal pela raiz e essa ação no Brasil é extremamente necessária. Já vimos a identificação de falsos ‘vendedores de carbono’ na Amazônia, o que na prática é chamado de ‘greenwashing’ (do inglês, lavagem verde). Somente uma legislação moderna e específica para esse novo horizonte que se abre vai nos permitir evitar divulgações falsas sobre produtos sustentáveis”O senador se refere, inclusive, a empresas que divulgam que seus produtos são sustentáveis — seja usando publicidade, seja colocando informações indevidas nos rótulos. O “greenwashing”, identificado em outros países, significa passar uma imagem falsa de sustentabilidade por parte de uma companhia. Isso pode acontecer de várias formas: ocultando dados, dando ênfase em algum componente ou característica que pode ser considerado sustentável no lugar de produtos que não são sustentáveis, ou até mesmo usando informações inverídicas.CENTROO projeto de lei apresentado pelo senador paraense mostra que a Taxonomia Verde Nacional pode posicionar o país como um centro financeiro sustentável de referência no mercado financeiro latino-americano, considerando que o Brasil é a maior economia da região, além de que atrair investimentos internacionais é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável.A taxonomia, no contexto das finanças (sustentáveis), é um sistema de classificação que permite identificar atividades, ativos e/ou projetos que apresentem objetivos sustentáveis (ambientais e/ou sociais) com base em métricas e/ou metas preestabelecidas. Ao estabelecer critérios objetivos, a taxonomia facilita a comunicação e avaliação das atividades econômicas e financeiras, aprimorando o monitoramento da transição a uma economia de baixo carbono e resiliente.Empresários e técnicos engajados no processo de transição sustentável cobram do governo brasileiro uma taxonomia nacional a exemplo de União Europeia, da China e do México. A falta de padronização para definir o que é um empreendimento “verde” (ambientalmente sustentável) tem preocupado investidores que querem destinar recursos a operações que promovam ações de sustentabilidade.Especialista em taxonomia verde, a diretora da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), Luciane Moessa, afirma que a medida é fundamental para as estratégias de descarbonização, ou seja, de estímulos à produção econômica menos poluente. “É preciso promover essa transição justamente etiquetando: que o setor financeiro passe a financiar o esverdeamento das atividades econômicas tradicionais usando tecnologias mais avançadas para o seu setor e, ao mesmo tempo, financiar a nova economia”, declarou.Luciane Moessa lembrou que essa é uma agenda global, na qual o Brasil está atrasado, inclusive em relação a vizinhos latino-americanos.CERTIFICAÇÕESAtualmente, os investimentos que se anunciam como verdes e sustentáveis são certificados por consultorias privadas que têm seus próprios critérios, não uniformes. A necessidade de ter no Brasil critérios mais firmes para enquadrar quais carteiras e fundos de investimentos seguem de fato os aspectos de investimentos sustentáveis, tem sido uma das principais pautas de reuniões de empresários e investidores comprometidos com a questão ambiental, inclusive com o governo federal.O único órgão público que participa do processo, segundo especialistas, é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) —ainda assim, de forma indireta. Resolução prevista para entrar em vigor ainda este ano determina que gestores de fundos de investimentos ambientais, verdes ou sociais devem sinalizar os benefícios de seus investimentos e qual a metodologia adotada.A norma, porém, não vale para todos os tipos de fundos no mercado. Além disso, segundo a CVM, a fiscalização só é feita a partir de uma denúncia ou, de forma mais ampla, em um relatório bienal sobre os riscos do mercado financeiro. Essa lacuna na legislação brasileira não deslegitima os atuais fundos verdes, que já atuam no mercado. O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho foi protocolado na Mesa Diretora do Senado e aguarda a definição de tramitação na Casa Legislativa.Senador comemora aniversário relembrando trajetóriaDesde que se conheceram, quando lideravam movimentos políticos na luta pelo retorno da Democracia no Brasil, nos duros anos dos governos militares, o senador Jader Barbalho (MDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a cultivar o hábito de se cumprimentar no dia 27 de outubro. A coincidência da data de nascimento – Jader nasceu um ano antes do presidente Lula – provocou uma aproximação além da convergência política. Neste ano, quando Lula assumiu seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, esse hábito de se falar ficou ainda mais forte e sólido. Ambos comemoraram a pacificação do país e a união em torno de uma agenda de desenvolvimento econômico que aponte para um futuro melhor para todos os brasileiros.Em seu terceiro mandato como representante do Estado do Pará no Senado Federal, o senador comemorou em grande estilo: logo pela manhã conversou com o jornalista Nonato Cavalcante, no programa Clube da Manhã, quando teve a oportunidade de falar com a população paraense de todas as regiões.E, como faz em audiências com lideranças políticas paraenses e nacionais que sempre o visitam em seu gabinete em Brasília, o senador falou de suas andanças e lembranças de um Pará que ele ajudou a construir. De todas as cidades, distritos e locais mais longínquos, o senador tem uma lembrança completa de visitas que fez ao longo de sua jornada pelo interior do Estado.Político paraense de maior relevância nos últimos 50 anos, Jader Fontenelle Barbalho nasceu em Belém, filho de Joanele Fontenelle Barbalho e Laércio Wilson Barbalho. Formado em direito, Jader começou na vida pública como vereador pelo MDB, em 1967. Quatro anos depois, assumiu uma cadeira de deputado estadual no Pará. Eleito deputado federal em 1974, foi reeleito em 1978.Em 1982, foi eleito governador do Pará pelo PMDB para seu primeiro mandato como gestor do Estado e em 1991 voltou a se eleger para o Governo do Estado. Em 1987 foi nomeado ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário pelo então presidente José Sarney, quando assumiu também a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Em julho de 1988, assumiu o Ministério da Previdência Social, quando teve o relevante papel de dar início à criação do maior sistema de saúde pública do mundo, o SUS. O SUS, uma conquista da sociedade brasileira que promove a justiça social, com atendimento a todos os brasileiros, chegando a cerca de 80% da população que depende exclusivamente do sistema para tratar da saúde.Durante seus dois mandatos à frente do governo estadual, Jader Barbalho construiu a PA-150, com 1.140 quilômetros, ligando o município de Moju até Santana do Araguaia. A estrada de Alter do Chão, em Santarém, foi aberta e pavimentada durante o governo Jader Barbalho, assim como a estrada Bragança-Ajuruteua. Desapropriou áreas subutilizadas para fazer loteamentos e distribuir à população que não tinha onde morar. Construiu casas pela antiga Cooperativa Habitacional – Cohab, por todo o estado.Jader Barbalho criou a Universidade do Estado do Pará em 1993 e levou o ensino universitário para as principais cidades-polo do interior do Estado. Foi durante o governo de Jader que a população mais pobre do Pará passou a ter assistência jurídica com a criação da Defensoria Pública. Foi responsável pela construção da Ponte do Outeiro.Criou a Academia de Polícia e fortaleceu o sistema de eletrificação em todo o estado, substituindo usinas a diesel por alternativas mais sustentáveis e acessíveis a partir da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Na época de sua gestão, criou o Luz Legal, com tarifa de energia mais barata para milhares de famílias.Ainda durante sua gestão, fortaleceu o sistema público de saúde em Belém quando reformou a Santa Casa de Misericórdia do Pará, construiu o Hospital das Clínicas além de todos os hospitais regionais do Estado. No governo de Jader Barbalho foi criado o programa “Mãe Crecheira” que atendia às mães que precisavam ter um local para proteção dos filhos enquanto trabalhavam. Foi responsável pela construção de escolas em todos os municípios paraenses.Em 1994, quando deixou o governo do Estado, Jader Barbalho concorreu a uma cadeira no Senado e foi o mais votado, com 586.008 votos. Em seu terceiro mandato como senador tem sido responsável por contribuir, por meio de emendas parlamentares, com a construção e manutenção de unidades básicas de Saúde por todo o Estado.“Eu sou um abençoado, abençoado por Deus e abençoado por Nossa Senhora de Nazaré. Acredito em todas as religiões, pois onde há a presença de Deus a fé deve ser reverenciada. Sou um agradecido, mas muito agradecido, agradecido a tudo, inclusive aos amigos que eu tenho por toda parte”, concluiu o aniversariante.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
