As políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+ seguem como uma das prioridades do Governo Lula. Pensando em acolher aqueles que são rejeitados pela família e muitas vezes não tem onde morar, um programa especial foi lançado para ajudá-los. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou na última quinta-feira (07), o lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+. A iniciativa, parte integrante da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União.CONTEÚDOS RELACIONADOS: “Minha Casa”: Belém terá 2º mutirão de cadastro de LGBTs+Trans, travestis e não-binários terão gratuidade no Psica
Com o intuito de proteger, promover e defender os direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, o programa, denominado Acolher+, visa fortalecer e estabelecer casas de acolhimento para aqueles que enfrentam ou estão em iminência de rompimento dos vínculos familiares devido à sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. Além disso, no âmbito do MDHC, o programa desempenhará um papel crucial no desenvolvimento e implementação de metodologias de acolhimento específicas para esse grupo social.
A execução do Acolher+ fundamenta-se no reconhecimento das violências e discriminações estruturais sofridas pela comunidade LGBTQIA+ no contexto brasileiro. Com um público-alvo compreendendo pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar, o programa priorizará populações com vulnerabilidade agravada por outros marcadores sociais, como raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência, entre outros, conforme indica a portaria oficial.Quer mais notícias de Queer? Acesse nosso canal no WhatsApp
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacou a importância do programa, ressaltando que “esse programa nasce com a expectativa de que os planos, as ações e o desenvolvimento de projetos do Poder Executivo observem a importância da institucionalização das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, pois não podemos permitir que mudanças governamentais firam o princípio das garantias de direitos fundamentais, previstos inclusive na Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
