No dia 15 de junho, a Prefeitura municipal de Portel deu um importante passo ao efetuar o pagamento da primeira parcela do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). Essa medida vem ao encontro do compromisso assumido pelo Prefeito Paulo Ferreira em assegurar os direitos dos profissionais da educação que estavam em exercício na época.
O secretário de educação, Elias Saraiva, destacou a importância do cumprimento dessa obrigação financeira: “Cumprindo aquilo que foi falado pelo Prefeito Paulo Ferreira, está sendo liberada a primeira parcela do precatório, que é um direito dos profissionais da educação que estavam em exercício na época. Graças a Deus, deu tudo certo conforme foi prometido, e está sendo pago hoje (15) nesta tarde. Está em conta o valor referente a cada servidor.”
Apesar das críticas em relação ao tempo decorrido para o recebimento da primeira parcela, o secretário de educação explicou que o período foi necessário para garantir que todos os processos fossem realizados de forma correta e sem erros. O município de Portel preza pela transparência e pela legalidade em todas as etapas desse processo complexo.
O pagamento realizado no dia 15 contemplou os profissionais que estão ativos na folha de pagamento, enquanto aqueles que não estão ativos receberão na próxima segunda-feira, dia 19. O município optou por realizar o pagamento de forma individualizada, a fim de garantir a precisão e a justiça em relação aos beneficiários. Aqueles que ainda necessitam de uma ordem judicial, como os herdeiros, receberão seus valores paulatinamente. É importante ressaltar que todos os beneficiários receberão seus pagamentos ainda neste mês.
A notícia do pagamento do precatório do FUNDEF traz um alívio para os beneficiários e para toda a comunidade portelense. Esse recurso financeiro representará um impulso significativo para a economia local, estimulando diversos setores e promovendo o aumento do poder de compra da população. Com essa injeção de recursos, espera-se que o comércio e os serviços no município sejam fortalecidos, contribuindo para o desenvolvimento econômico.
Vale destacar que o pagamento do precatório do FUNDEF é fruto de uma longa batalha jurídica travada pelo município de Portel em busca do repasse dos recursos devidos pela União para a educação. Essa conquista é motivo de comemoração para toda a comunidade, pois representa um investimento relevante na melhoria da qualidade da educação e no desenvolvimento do município como um todo. A injeção desse montante na economia local poderá gerar efeitos positivos a médio e longo prazo, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento sustentável de Portel.
