O Cartório Eleitoral de Portel, em cumprimento à legislação vigente, informa à população sobre o calendário de expediente durante o mês de novembro de 2023.
1º de Novembro – Dia de Todos os Santos:
Na quarta-feira, dia 1º de novembro de 2023, o Cartório Eleitoral de Portel não terá expediente devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, um feriado comemorado em todo o país, conforme a Lei Federal nº 5010/66.
2 de Novembro – Finados:
No dia 2 de novembro (quinta-feira), também não haverá expediente em virtude do feriado nacional de Finados, regulamentado pela mesma Lei Federal nº 5010/66.
3 de Novembro – Expediente Suspenso:
Na sexta-feira, dia 3 de novembro, o expediente foi suspenso de acordo com a Portaria TRE nº 22.477/2023.
Prazos Processuais Prorrogados:
Todos os prazos processuais que iniciem ou encerrem nesse período de feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Retorno ao Expediente Normal:
O expediente do Cartório Eleitoral de Portel retornará normalmente na segunda-feira, 6 de novembro de 2023.
Serviços Eleitorais Online:
Enquanto o atendimento presencial estiver suspenso, os cidadãos podem acessar os serviços eleitorais online no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em “Serviços Eleitorais” e “Atendimento Online” ou diretamente através do link: www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online.
O Cartório Eleitoral de Portel reforça a importância de cumprir os prazos estabelecidos e deseja a todos um feriado tranquilo e proveitoso. Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os cidadãos podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral de Portel pelos meios de comunicação habituais.
Fique atento às datas e horários para garantir o seu pleno exercício democrático. Seu voto é importante!
