Foi lançada ontem, 2, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. Idealizado e coordenado pela deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), o colegiado vai discutir e elaborar políticas públicas que garantam a promoção da saúde feminina, com ênfase na prevenção e no combate ao câncer de mama e do colo do útero. “A saúde da mulher vai além de questões ginecológicas e deve contemplar, além do bem-estar físico, a saúde mental e emocional, incluído o planejamento familiar, que também faz parte desse rol de cuidados necessários”, destaca a parlamentar.
TRABALHO
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) intensifica as ações de prevenção de acidentes de trabalho com a campanha Abril Verde. A iniciativa, que este ano aborda o tema “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”, busca conscientizar para a saúde e segurança no meio ambiente laboral. Entre as atividades desenvolvidas no período está a realização de audiências públicas para ouvir as demandas dos trabalhadores. A próxima será no dia 10 de maio, no auditório da sede do MPT, em Belém.
CAMPANHA
Com o tema “Maio Contra o Assédio e a Discriminação”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciou campanha para conscientizar, prevenir e combater a violência psíquica ou física no ambiente de trabalho. A programação foi elaborada em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, Escola Judicial, Departamento de Comunicação e Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio. Além disso, no dia 29 de maio, será lançada uma pesquisa sobre assédio moral, no formato on-line, respondida pela comunidade interna do tribunal.
INVESTIGAÇÃO
A Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor investigam as atividades da empresa Hurb Technologies S. A. (antiga Hotel Urbano), acusada de condutas irregulares, com o risco de lesar milhares de clientes pelo país, inclusive do Pará, entre pessoas físicas e jurídicas. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União, apontando que a Hurb “desencadeou um agressivo processo de capitalização ao longo da pandemia de covid/2019, oferecendo um serviço sem se preocupar em reunir condições efetivas ou lastro financeiro para cumprir as obrigações contratuais”.
CASA
A Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres articula com lideranças locais agendas destinadas à mulher no governo Lula, entre as quais a implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital paraense. A Coordenadoria da Mulher de Belém anunciou que a prefeitura vai doar o terreno para a construção da Casa na capital. O Governo Federal anunciou no dia 8 de março a construção de 40 novas casas, dando o pontapé inicial para esta ação, em parceria que inclui o Governo do Estado e a PMB.
PRÊMIO
Estão abertas, até 31 de maio, as inscrições para a etapa regional do Prêmio IEL de Talentos 2023. A premiação, criada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), era conhecida como Prêmio IEL de Estágio, mas foi reformulada e traz uma nova modalidade. Agora artigos e projetos do programa Inova Talentos também serão reconhecidos na competição. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site. A competição continua dividida em duas fases, sendo uma regional e outra a fase nacional, em que participam os finalistas de cada estadual.
LINHA DIRETA
O maior repasse individual de um montante de quase R$ 3 milhões liberado ontem pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil vai para Bom Jesus do Tocantins, município do sudeste paraense que tem sofrido com as fortes chuvas na região: R$ 707 mil.
O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian revelou que, em março deste ano, o estado do Pará alcançou um número histórico de micro e pequenas empresas inadimplentes.
Assim como as pessoas físicas, as pessoas jurídicas também padecem para manter as contas em dia: foram 128.091 negócios desses portes com o CNPJ no vermelho, a maior quantidade desde 2016, início da série histórica do índice.
Nos dias 18 e 19 de maio, Santarém recebe o “I Seminário de Interiorização Jurídica” da Escola Superior de Advocacia Nacional. Pela primeira vez, o evento será realizado no interior do Brasil.
A Ufopa lançou edital do Programa de Fomento à Extensão, que tem como objeto a concessão de 145 auxílios financeiros e bolsas para estudantes de graduação da instituição e do Ensino Médio de escolas públicas para viabilizar a execução de ações de extensão.
Os benefícios concedidos serão de R$ 300, R$ 700 e R$ 4 mil, em diferentes modalidades, e terão vigência no período de 01/07/2023 a 30/06/2024. As inscrições seguem até 19 de maio pelo sigaa.ufopa.edu.br.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
