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Cartório Eleitoral de Portel Informa Sobre o Feriado de Novembro de 2023

Cartório Eleitoral de Portel Informa: Expediente e Prazos Durante o Feriado de Novembro de 2023

O Cartório Eleitoral de Portel, em cumprimento à legislação vigente, informa à população sobre o calendário de expediente durante o mês de novembro de 2023.

1º de Novembro – Dia de Todos os Santos:

Na quarta-feira, dia 1º de novembro de 2023, o Cartório Eleitoral de Portel não terá expediente devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, um feriado comemorado em todo o país, conforme a Lei Federal nº 5010/66.

2 de Novembro – Finados:

No dia 2 de novembro (quinta-feira), também não haverá expediente em virtude do feriado nacional de Finados, regulamentado pela mesma Lei Federal nº 5010/66.

3 de Novembro – Expediente Suspenso:

Na sexta-feira, dia 3 de novembro, o expediente foi suspenso de acordo com a Portaria TRE nº 22.477/2023.

Prazos Processuais Prorrogados:

Todos os prazos processuais que iniciem ou encerrem nesse período de feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Retorno ao Expediente Normal:

O expediente do Cartório Eleitoral de Portel retornará normalmente na segunda-feira, 6 de novembro de 2023.

Serviços Eleitorais Online:

Enquanto o atendimento presencial estiver suspenso, os cidadãos podem acessar os serviços eleitorais online no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em “Serviços Eleitorais” e “Atendimento Online” ou diretamente através do link: www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online.

O Cartório Eleitoral de Portel reforça a importância de cumprir os prazos estabelecidos e deseja a todos um feriado tranquilo e proveitoso. Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os cidadãos podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral de Portel pelos meios de comunicação habituais.

Foto: Reprodução

Fique atento às datas e horários para garantir o seu pleno exercício democrático. Seu voto é importante!

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