Uma carga de minério de cobre com 48 toneladas e avaliada em R$ 48 mil foi apreendida, no sábado (16), no município de Marabá, sudeste do estado, em decorrência ao não recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A apreensão foi feita por fiscais que atuam na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O minério saiu do município de Curionópolis e tinha como destino o porto de Barcarena, no Baixo Tocantins, para exportação. “O contribuinte de Curionópolis emitiu documento fiscal de 48 toneladas de minério com destino ao porto de Barcarena, para formação de lote destinado à exportação indireta. Mas o destinatário não é habilitado a operar no comércio exterior, tampouco o emitente da nota possui regime especial de tributação, condição necessária para se beneficiar da imunidade tributária nessa modalidade de exportação”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
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Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.459, referentes ao ICMS e multa. Depois do recolhimento aos cofres públicos, a mercadoria foi liberada.
Fonte: Pará – O Liberal.com
