A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, no último domingo (6), uma carga de 47.200 kg de minério de cobre com nota fiscal irregular no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado. O produto foi confiscado durante a fiscalização pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e avaliado em R$ 245.440,00.
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“O motorista do caminhão apresentou uma nota fiscal com origem em Cavalcante-GO e destino em Suzano-SP. No entanto, nos campos complementares da nota foi destacado que a extração do minério ocorreu em Curionópolis-PA e foi feita por uma empresa com inscrição estadual suspensa no Estado. Ou seja, ela não podia comercializar a carga”, explicou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira Júnior.
Segundo a Sefa, como a extração do minério aconteceu no Pará a nota fiscal deveria ser emitida com origem neste Estado. “Adicionalmente, o preço atribuído ao minério de cobre e seus concentrados brutos, na nota fiscal, estava consideravelmente abaixo do preço de mercado”, disse o coordenador da unidade fazendária.
A nota fiscal foi desconsiderada e emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.015,04, referente ao ICMS e multa. O produto permanece retido aguardando pagamento do imposto.
Fonte: Pará – O Liberal.com
