Considerado como uma das principais regiões do turismo no Pará, mas registrando problemas estruturais para os 17 municípios que a formam, a região do Arquipélago do Marajó receberá, a partir desta segunda-feira (7) ações estratégicas de defesa dos direitos humanos em atendimento às demandas da população por iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A programação da ação integrada em diferentes vertentes mobilizará setores do órgão, na Escola Municipal Santana do Tucumanduba, em Soure.
O público-alvo, como repassa o MPPA, são integrantes dos movimentos sociais, das Redes de Proteção e servidores do Sistema de Justiça e do serviço público, além da sociedade em geral. Para a inscrição e certificado, basta acessar o site do Ceaf até o dia 6 de agosto. Será possível também fazer a inscrição no local do evento.
Escuta qualificada
“O encontro busca realizar uma escuta qualificada com os movimentos sociais na região do Marajó, aproximar a sociedade do Ministério Público, identificar as principais demandas relacionadas aos direitos humanos, com o intuito de traçar políticas institucionais”, informa o MPPA.
Nesse sentido, as temáticas da programação perpassam assuntos como direitos das mulheres, das comunidades indígenas e quilombolas, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência e das pessoas LGBTQIA+, além de questões fundiárias.
O evento é promovido pelo MPPA, por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC) e Núcleo Agrário e Fundiário (NAF).
Confira a programação do MPPA no Marajó:
7 de agosto:
Após a abertura e pronunciamentos dos membros do MPPA, ocorrem dois painéis: o primeiro, pela manhã, trata-se de uma roda de conversa com mulheres quilombolas sobre racismo estrutural e ambiental; já no segundo momento, à tarde, acontece a apresentação do Projeto Afroteca e o combate ao racismo na Primeira Infância.
8 de agosto:
No segundo dia do evento, serão desenvolvidos 6 painéis, com os temas: 1) “A mulher e a agricultura familiar: o agronegócio e o dano à vida das mulheres”; 2) “A mulher indígena”; 3) “A mulher quilombola: dandaras da Amazônia”; 4) “O papel do ministério público na rede de proteção”; 5) “Lei 13.431/2017 – escuta social e integração no atendimento às crianças e adolescentes vítima e testemunha de violência”; 6) “Rede: a escola também é rede”
9 de agosto:
No último dia da programação, serão realizados três painéis intitulados: 1) “O direito de existir da pessoa lgbtquia+: como a luta coletiva garante a sobrevivência do indivíduo”; 2) “raça e diversidade”; 3) “Divulgação da cartilha: Ética e Direitos Humanos do CAODH/ MPPA”. À tarde, ocorre escuta social com representantes de movimentos sociais.
Fonte: Pará – O Liberal.com