A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu na manhã de ontem (26), em Belém, a Audiência Pública nº 010/202, que discutiu sobre a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará. Caso seja homologada pela agência reguladora, a revisão tarifária poderá resultar em um reajuste na energia elétrica em torno de 16,85%, que deve entrar em vigor a partir de 7 de agosto deste ano no Pará. Atualmente, a concessionária de energia elétrica atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado.
O evento ocorreu no auditório da sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro do Umarizal, reunindo representantes da Aneel, da Equatorial e outras entidades. A Aneel realiza a revisão tarifária a cada quatro ou cinco anos, sempre no período que antecede o aniversário de contrato da concessionária de energia de cada estado do país.
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“Isto ocorre dentro de um processo de consulta pública que abrimos para ter oportunidade de buscar subsídios, informações e obter algum tipo de dado da sociedade. Todos têm oportunidade de expressar suas opiniões e apresentar contribuições formais para que a agência se manifeste. Tem uma exposição técnica de uma superintendência da Aneel que cuida de tarifa para expor quais são os dados preliminares em termos de abertura daquilo que é o processo tarifário da Equatorial Pará”, pontua Fernando Mosna, diretor da Aneel.
Existem dois processos tarifários praticados pela agência, sendo a revisão tarifária e o reajuste tarifário, que é efetuado anualmente, exceto quando há revisão tarifária. “Na revisão tarifária buscamos fazer com que a concessão tenha equilíbrio financeiro e econômico. Avaliamos toda a base incremental daquilo que foi investido no último ciclo tarifário e fazemos com que tenha um reposicionamento para que o serviço de distribuição continue sendo prestado e seja possível garantir esse equilíbrio. Ao mesmo tempo são estabelecidas métricas regulatórias em termos de duração e frequência no atendimento”, explica o representante da Aneel.
REAJUSTE
Fernando Mosna ressalta ainda que o processo de revisão tarifária pode resultar em reajuste ou redução da tarifa. No caso da Equatorial Pará, a previsão é de aumento. “Estamos partindo de uma abertura de consulta pública com um impacto tarifário positivo na ordem de 16,85%, de aumento. Vai chegar um momento em que fechamos o prazo de contribuições para a consulta pública e a agência vai analisar todas as contribuições, inclusive aquelas levantadas na audiência pública. Teremos uma reunião da diretoria da agência para apreciar o processo de revisão tarifária. Sendo aprovado, ele passa a valer a partir da data de aniversário da Equatorial Pará”, esclarece.
REVISÃO
De acordo com a Aneel, o reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos realizados. A agência informou que os itens que mais impactaram nos cálculos foram a retirada dos componentes financeiros do processo anterior, além de custos com encargos do setor, transporte e compra de energia.
“Na revisão tarifária é onde são revistos os custos eficientes operacionais e a remuneração dos investimentos. A revisão vem acontecendo há alguns meses com o envio de informações à Aneel e esse é o momento em que se colhe todas as opiniões para que tenha conclusão desse trabalho. Quem conduz todo o processo de revisão tarifária e de reajuste tarifário é a própria Aneel. A distribuidora apenas presta a informação”, assinala Mauro Chaves, presidente da Equatorial Energia Fundação de Previdência (EQTPREV), que representou a concessionária no evento.
INCÔMODO
Representante do Conselho de Consumidores da Equatorial, Carlindo Lins apresentou uma manifestação contrária ao percentual de reajuste proposto pela Aneel. “Incomoda muito. O Pará sempre lidera o país com a maior tarifa. E com essa correção que está sendo proposta, vamos quebrar a barreira dos mil reais. Será a tarifa do paraense, que produz e exporta 70% de uma energia barata que é de hidrelétrica. É uma situação extremamente delicada o Pará produzir uma energia barata e pagar uma energia muito cara. Preparamos uma apresentação pontuando algumas situações. Mas a decisão final sempre é do órgão regulador”, disse.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
