A bancada paraense da Câmara votou em peso a favor do arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Lula ao Congresso na última terça-feira. Velhas raposas da política notaram que até parlamentar que andou flertando com a oposição cerraram fileiras com os governistas. Apenas três deputados do PL, Eder Mauro, Delegado Caveira e Joaquim Passarinho foram fiéis ao Bolsonarismo e cravaram não ao novo modelo fiscal do Governo. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que acredita em nova aprovação no Senado. O projeto vai permitir ao Governo implantar os programas sociais que Lula prometeu na campanha.
DÍVIDAS
Em abril, a negativação alcançou 6.512.731 empreendimentos brasileiros, segundo o Indicador de Inadimplência da Serasa Experian. O valor das dívidas, quando somadas, também cresceu e atingiu quantia recorde, essa de R$ 117,5 bilhões. Em média, cada CNPJ possui cerca de 7 contas negativadas. No Pará, 155.492 empresas estão inadimplentes. Os empreendimentos de portes menores são os mais impactados: há 5.755.735 de micro e pequenos negócios negativados.
DECISÃO
O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu o afastamento da advogada Daniela Barbalho do cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para o desembargador Martin Marques Carneiro, afastá-la traria “grave prejuízo” ao Pará, porque atrasaria o andamento de processos sob responsabilidade dela, com “o risco de serem anulados”. O autor da decisão ainda falou em “consequências jurídicas irreparáveis às partes interessadas, bem como o risco de dano grave ao Estado”.
‘PARAGOCLIMA’
Nesta quinta-feira (25), em Paragominas, será realizada a solenidade de assinatura do Pacto pelo Clima, parte integrante do projeto Paragoclima, que consiste em uma série de medidas para que o município alcance, em curto prazo, a neutralidade na emissão de carbono. O projeto tem como principal meta a redução das emissões de Gás de Efeito Estufa (GEE) a zero em um prazo de sete anos, até 2030. O Paragoclima conta com uma estrutura de governança composta por cinco grupos de trabalho (GTs).
EMPREGO
Dois órgãos do Governo do Estado estão com inscrições abertas para contratações temporárias. Somando as vagas, o Hospital Ophir Loyola e a Imprensa Oficial do Pará anunciaram 99 oportunidades. A Ioepa inscreve até hoje e as vagas são para auxiliar administrativo. Já o HOL confirmou chances para 12 cargos. As inscrições vão até esta sexta-feira, 26.
CASTANHEIRA
A Polícia Civil do Pará, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), apreendeu, durante a Operação “Kynam”, cem metros cúbicos de madeira da espécie castanheira. A ação ocorreu na última terça-feira (23), no município de Anapu. Segundo a Polícia, os responsáveis pela atividade ilegal deverão responder pelos crimes de receptação qualificada e recebimento de madeira sem documento de origem para fins comerciais.
LINHA DIRETA
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará está realizando o primeiro curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães, em parceria com a Vale. A expectativa é formar os militares para que até o final deste ano eles possam ter pelo menos cinco cães em treinamento na capital pelo CBM-PA.
Com o intuito de amparar famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e outras emergências, ocasionadas por fortes chuvas e deslizamentos, também o CBM-PA e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de 54 municípios decretaram situação de emergência.
São 34 municípios que fizeram solicitação de atendimento pelo programa Recomeçar, que garante um pagamento emergencial de um salário mínimo em parcela única às vítimas. Até o momento, 28 deles já foram atendidos pelo programa, três estão em execução e três estão em preparação para início dos cadastros.
A Primeira Semana de Piscicultura de Gurupá, no Marajó, organizada pela Emater em parceria com ICMbio e prefeitura municipal começou dia 21 e vai até 25 de maio, contando com a participação de mais de 50 famílias de assentados da reforma agrária.
O evento busca fornecer informações de qualidade sobre a piscicultura, incluindo licenciamento ambiental, políticas públicas e práticas intensivas, e tem como motivação a perspectiva de aumento de 50% na produção de peixe em 2023.
As inscrições para o primeiro programa de 2023 da Jornada Amazônia, o Sinapse, iniciativa que investe e capacita startups com foco em bioeconomia, foram abertas. No total, serão escolhidas 200 startups
Para participar, os interessados devem ter mais de 18 anos e constituir uma empresa (CNPJ) com sede em um dos municípios pertencentes à Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho pela página do programa.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
