Após meses de especulações e incertezas, o Governo Federal anunciou oficialmente através do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (20), a criação de uma Secretaria Extraordinária dedicada à organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, em Belém do Pará. O decreto 11.955/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um passo decisivo para assegurar que a capital paraense seja o palco principal das discussões sobre o bioma amazônico e suas questões ambientais.
Desde a Cúpula da Amazônia realizada em 2023 na cidade de Belém, Lula vem reiteradamente enfatizando o compromisso do Governo Federal em colaborar com o Governo do Pará e a prefeitura local para viabilizar a realização da COP 30 na região. Essa medida agora reforça essa determinação, estabelecendo um órgão específico para coordenar e impulsionar todas as ações necessárias para o sucesso do evento.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância do diálogo prévio com as autoridades locais, incluindo o governador Helder Barbalho e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, como fundamental para garantir a efetiva colaboração entre os diferentes níveis de governo. Ele enfatizou que o compromisso do presidente Lula com a realização da COP 30 na Amazônia é total e que a nova secretaria é um passo crucial nesse sentido.
A Secretaria Extraordinária terá como principal objetivo articular e coordenar as ações entre a Prefeitura de Belém, o Governo do Pará, o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir o êxito do evento, programado para novembro do próximo ano. O órgão contará com 30 servidores, entre comissionados e efetivos, que serão temporariamente remanejados do Ministério da Gestão e Inovação até a conclusão dos trabalhos da Secretaria, prevista para junho de 2026.
O ministro Rui Costa reiterou que o Brasil está empenhado em demonstrar ao mundo a importância da preservação da Amazônia não apenas como um ativo ambiental, mas também como um compromisso com a biodiversidade, as comunidades locais e o enfrentamento global das mudanças climáticas. Dentre as competências da Secretaria estão a coordenação das obras necessárias em Belém, a gestão de contratos e convênios, bem como a articulação de ações nos setores de segurança, saúde, mobilidade urbana e turismo.
Com a criação dessa Secretaria Extraordinária, o Brasil dá um passo firme na direção de sediar uma COP histórica, reafirmando seu compromisso com a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas, colocando a Amazônia no centro das atenções globais.
