Em Castanhal, no nordeste do estado, um homem foi preso no sábado, 29, acusado do crime de maus tratos a animais. André Márcio da Silva Ormindo criava cinco cachorros em casa, no bairro do Caiçara, sem as devidas condições apropriadas e ainda abandonou um deles dentro de uma caixa de papelão fechada em um terreno baldio.
A situação foi denunciada de forma anônima a comissão de defesa dos animais da OAB subseção Castanhal, na sexta-feira, 28, como explica a advogada e presidente da subseção, Walkelly Oliveira. “A denúncia chegou fomos até a casa do senhor para averiguar as condições de uma cachorrinha objeto da denúncia e encontramos cinco cachorros, sendo três em estado de desnutrição. Conversei com ele e disse que configuraria situação de maus tratos e que ele poderia ser preso em flagrante. No mesmo momento dei prazo para ele resolver a situação, mas ele disse que não tinha condições e que iria doar os animais, e nós oferecemos assistência veterinária e dissemos que ele não poderia doar e nem soltar os animais”, contou.
No dia seguinte a presidente da comissão de defesa dos animais voltou ao local com a veterinária Andreia Piwtorak para fazer o atendimento aos cachorros, mas foi informada pelo filho do tutor que o pai teria soltado a noite na rua dois cachorros e que uma teria morrido. “Os dois animais que ainda estavam lá não apresentavam situação ruim de saúde, mas o que estava em situação caótica haviam sido soltos e não tinham voltado. Ele também falou que a cachorrinha tinha morrido e que o pai tinha enterrado no quintal. Nós ficamos horrorizadas e fomos na delegacia fazer a denúncia”, disse Walkelly Oliveira.
O delegado Wilson Mourão Filho acompanhou a delegada e a veterinária a casa do tutor que informou ao policial que enterrou a cachorra em outro bairro distante da residência. “O delegado pediu para ele nos acompanhar o local e ele nos levou em um terrenos baldio e lá estava a cachorrinha dentro de uma caixa fechada. Ele a deixou lá para morrer. Neste exato momento ele recebeu voz de prisão”, explicou a advogada.
A ação foi toda filmada pela advogada que se emociona muito quando o policial abre a caixa e a cachorra se meche. “Esse foi um momento muito difícil em ver a maldade do tutor”, contou.
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A cachorra foi levada para a clínica veterinária, mas não resistiu e morreu no domingo, 30. André Márcio da Silva Ormindo foi transferido para o sistema penal. O crime de maus tratos a animais é inafiançável. A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
“Este foi o primeiro caso de prisão em flagrante em Castanhal por maus tratos e a gente vai seguir em frente com o processo em relação a esse homem e que sirva de exemplo para demais pessoas que acham que não dar assistência aos animais não dá em nada”, explicou a presidente da comissão de defesa dos animais da OAB, subseção Castanhal, Walkelly Oliveira.
Na casa do tutor estão ainda três cachorros com idade entre dois e oito anos. “Não temos um abrigo para leva-los, mas estamos dando toda a atenção e cuidados veterinários necessários”, disse Walkelly Oliveira.
A redação integrada solicitou informação a Delegacia de Meio Ambiente – DEMAPA, para saber o posicionamento sobe o caso e aguarda resposta.
Fonte: Pará – O Liberal.com
