Um empresário, de nome não revelado, apontado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) como líder de uma associação criminosa que contratava falsos médicos para atuar no Marajó, foi preso na quarta-feira (20). A Vara de Ponta de Pedras expediu um mandado de prisão preventiva contra ele e que foi cumprido pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI). Segundo o MPPA, o suspeito praticou os crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção ativa e falsidade ideológica em concurso material.
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A Operação Hipócrates, que resultou na captura do empresário, fundamentou-se em pedido de auxílio formulado pela Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras com o objetivo de investigar irregularidades em um processo administrativo licitatório para a contratação da empresa Aires Gestão Médica e Hospitalar LTDA. O acordo visava prestação de serviços médicos em Ponta de Pedras entre os meses de setembro e outubro de 2021, com vícios decorrentes da incompatibilidade do atestado de capacidade técnica com o objeto do edital, ausência de registro dos documentos contábeis na JUCEPA, bem como direcionamento e favorecimento da empresa vencedora do certame.
As investigações, ainda de acordo com o Ministério Público, também demonstraram irregularidades na execução dos serviços médicos contratados pelo município, com a inclusão de profissionais no quadro societário da empresa sem consentimento dos profissionais e prestação de serviços médicos pela empresa por meio de profissionais não habilitados nos respectivos conselhos profissionais.
O mandado de prisão preventiva foi obtido após o GAECO apresentar evidências à Justiça, devidamente descritas em capítulo próprio da exordial acusatória, sobre a necessidade de garantia da ordem pública a partir da constrição cautelar do réu. O MPPA diz que o alvo da ação além de contratar falsos médicos para prestarem serviços à população de Ponta de Pedras, ainda os orientavam a fugirem do local quando surgia alguma suspeita sobre a fraude, inclusive fornecendo auxílio financeiro para a fuga.
Fonte: Pará – O Liberal.com