A Universidade Federal do Pará (UFPA) acaba de dar um passo concreto para o enfrentamento das assimetrias e discriminações de gênero na instituição, ao instalar a Comissão para Equidade de Gênero (CEG) na Universidade, em cerimônia no Auditório da Reitoria, presidida pelo reitor Emmanuel Tourinho, na terça-feira (6). A CEG vai promover ações específicas e acompanhar/monitorar políticas institucionais nesse sentido, contando com a atuação de 20 integrantes da comissão, ou seja, mulheres docentes, técnicas e estudantes.
A medida é justificada pela UFPA pelo fato de que a equidade de gênero ainda é um desafio no ambiente acadêmico, como em várias áreas da vida em sociedade. Apesar das mulheres terem mais tempo de educação formal, há uma sub-representação feminina nas posições de liderança científica. Por exemplo, entre os pesquisadores bolsistas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apenas 24% são mulheres. O percentual cai para 14% quando se trata do quadro de pesquisadores da Academia Brasileira de Ciências.
Comissão
A CEG é integrada pela pró-reitora de Ensino de Graduação, Loiane Prado Verbicaro; a diretora da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social, Zélia Amador de Deus; a coordenadora do Campus Universitário de Cametá, Lucilena Gonzaga; a professora Flávia Lemos, coordenadora de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Extensão; a professora Juliana Canella, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais; a servidora técnico-administrativa Ana Lídia Maracahipe, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; a estudante Vanuza Cardoso, da Associação de Discentes Quilombolas;
Integram a CEG: Daniele Dorotéia Rocha da Silva, coordenadora de Integração Estudantil da Superintendência de Assistência Estudantil; Iracilda Sampaio, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação; Kamilla Sastre da Costa, da Associação de Discentes com Deficiência; Larissa Martins, do Diretório Central dos Estudantes; Luciana Gluck Paul, do Instituto de Ciências Jurídicas; Mary Ellen Moraes, do Instituto de Geociências; Míriam Tembé, da Associação dos Povos Indígenas Estudantes da UFPA; Nayan Silva Aviz, da União Nacional dos Estudantes; Roberta Tillman, diretora de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração; Roseane Pinto, vice-coordenadora do Campus Universitário de Bragança; Sheila Braga, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal; Sheyla Domingues, diretora-adjunta do Instituto de Medicina Veterinária; e Viviane Almeida, do Campus Universitário de Tucuruí.
A Comissão é presidida pela professora Lucilena Gonzaga, tendo como vice-presidentas as professoras Flávia Lemos e Juliana Canella. Considerando as interseccionalidades da questão de gênero, integram a comissão pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e PcD, com representantes da comunidade multicampi.
Equidade
Como ressaltou o reitor Emmanuel Tourinho, a atual gestão da UFPA tem atuado em prol da promoção de equidade e valorização da diversidade na Universidade. Esse direcionamento abrange a criação da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social, em 2017. Essa ADIS liderou e agregou contribuições da comunidade universitária para a consolidação, em março de 2020, da Resolução n. 815/2020 do Conselho Universitário (Consun), aprovada por unanimidade, instituindo a política de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência na UFPA.
“A aprovação da resolução foi um marco orientador de várias políticas e ações na universidade e demonstrou o compromisso institucional de enfrentar o tema de forma continuada e qualificada. Mesmo com esta decisão institucional, vimos como os desafios persistem e novas iniciativas precisam ser formuladas e reforçadas”, resslatou o reitor.
Emmanuel Tourinho lembrou também da realização do 7º Workshop de Disseminação do Marco Referencial para a Igualdade de Gênero em Instituições de Ensino Superior no Brasil na UFPA, promovido British Council, em agosto de 2023, sob a liderança local da professora Juliana Canella, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da UFPA, e que contou com a participação da pró-reitora Loiane Prado Verbicaro. Desse encontro, surgiu e amadureceu a ideia da criação de uma Comissão permanente na Universidade para debater, propor e acompanhar as políticas institucionais voltadas à equidade de gênero, iniciativa apresentada pela PROEG à Reitoria da UFPA, ainda em 2023.
Em campanha
A igualdade de direitos e obrigações entre mulheres e homens está prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. O tema também integra a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero, e do Programa Planeta 50-50, da ONU Mulher.
Na área da educação, o cenário de assimetrias também exige medidas contundentes. Hoje, as mulheres representam 81% de docentes no Brasil, mas este percentual tende a diminuir entre os níveis mais altos da carreira. Segundo a pró-reitora de Ensino de Graduação e pesquisadora de gênero, Loiane Verbicaro, o assédio e a violência política de gênero estão entre os principais fatores que prejudicam o pleno exercício da cidadania das mulheres e dificultam sua ascensão a postos de liderança econômica, política e social.
“Há desvantagens sistemáticas e históricas que modulam as trajetórias das mulheres, como resultado do caráter estrutural da opressão de gênero presente nas práticas e discursos, sejam explícitos ou implícitos. Quando ocupamos cargos estratégicos, são recorrentes os episódios de violência que, muitas vezes, acabam por contaminar nossa autoconfiança e autoestima”, destaca a pró-reitora.
Diferentes manifestações do assédio, do machismo e da misoginia, entre outras formas de discriminação, como o racismo e a homotransfobia, tornam o ambiente social e especialmente os espaços acadêmicos hostis às mulheres. Recentemente, o governo federal instituiu, por meio da Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, que se soma às políticas públicas relacionadas à equidade de gênero. Uma campanha lançada pela UFPA no mesmo dia da instalação da Comissão de Equidade de Gênero segue nessa direção visando prevenir e enfrentar todas as formas de assédio, violência e discriminação na instituição.
Patriarcalismo
Na perspectiva das interseccionalidades e da diversidade, os desafios tornam-se mais complexos, como ressalta a professora Zélia Amador de Deus, ex-vice-reitora da UFPA, que dirige, desde a sua criação, a ADIS da UFPA. “Quando cheguei à Universidade como aluna, todos os centros eram dirigidos por homens, mesmo os centros com a maioria das docentes mulheres. E quem fazia o trabalho de fato eram as mulheres, mas não recebiam pelas tarefas de liderança. Demorou muito para que as mulheres começassem a chegar, de forma tímida, às direções do que hoje são os institutos. Há algumas áreas em que a participação de mulheres continua tímida. Hoje temos uma grande quantidade de mulheres, mas nem sempre ocupam espaços de gestão. Há uma desconfiança nas mulheres como pessoas executivas, que podem dirigir, orientar. E essa desconfiança tem história”.
“O patriarcalismo vem com a invasão e dominação europeia ocidental. O racismo, o classismo e o machismo se impõem para a sustentação do sistema capitalista”, completa Zélia Amador.
Lugar de mulher é nas bibliografias e onde ela quiser – No âmbito científico, o colonialismo e o patriarcalismo ainda se manifestam de modo particular por meio da invisibilização de pesquisadoras e autoras mulheres nas referências bibliográficas de pesquisas e na composição de bancas avaliadoras e comitês decisórios. As reflexões acadêmicas de gênero e suas interseccionalidades muitas vezes são silenciadas em currículos e projetos pedagógicos de cursos, o que freia a formação de uma “consciência feminista”, segundo a professora Lucilena Gonzaga, presidenta da CEG instalada.
Lucilena Gonzaga destacou que “o patriarcado incentiva querelas entre as mulheres” e que esse cenário adverso a elas é sustentado pela própria sociedade. “É importante também que tenhamos homens envolvidos nessa luta. Nós não queremos tomar o lugar de ninguém. Nós queremos compartilhar os espaços, o poder e a ciência. Estamos prestando um serviço para o Brasil e para o mundo”, refletiu a educadora.
Ao parafrasear o verso “Uma flor nasceu na rua!”, do poema “A flor e a náusea”, de Carlos Drummond de Andrade, a técnica-administrativa Ana Lídia Maracahipe recitou: “Uma flor nasceu na Universidade Federal do Pará – e é esta comissão”. Já a discente Vanuza Cardoso, que estuda a diáspora das mulheres dos territórios quilombolas para a universidade, afirmou: “Este é um espaço importante para mim, mas também para as minhas iguais. Trabalhar nesta comissão é criar condições para outras mulheres, quilombolas, mães, para que tenham um melhor acolhimento. Somos atravessadas por diferenças, diversidades e problemas, o que explica por que algumas quilombolas desistem dos cursos, pois se deparam com ambientes hostis, preconceituosos”.
Próximos passos
A presidente da CEG recebeu da Reitoria da UFPA medidas que podem ser adotadas em curto prazo na instituição, com a garantia do apoio da administração superior para dar celeridade aos trâmites que se fizerem necessários. Entre as medidas propostas estão a possibilidade de ampliação dos prazos de conclusão de curso para discentes mães na graduação e na pós-graduação; a pontuação diferenciada da produção acadêmica de pesquisadoras em licença-maternidade na concorrência em editais de concessão de bolsas PIBIC e Prodoutor; a criação de critérios específicos para apoio a mulheres em programas institucionais como o PADT; a reserva de, no mínimo, 50% dos auxílios do Proquali para servidoras mulheres; a identificação e a maior divulgação do trabalho de grupos de pesquisa que discutem gênero e são liderados por mulheres; entre outras.
Também são proposições de atuação da comissão a realização de eventos, cursos e capacitações; a produção de documentos orientadores sobre o tema da equidade de gênero; a construção de uma política de paridade de gênero em bancas examinadoras, concursos, comissões e cargos de gestão; a valorização dos saberes e conhecimentos produzidos por mulheres (e suas interseccionalidades) nas ementas de disciplinas, nos programas de cursos e nos projetos pedagógicos; além de outras medidas.
Fonte: Pará – O Liberal.com
