O Governo Federal teve que lidar com duras críticas sobre a taxação de produtos internacionais em lojas de varejo como a Shein. Após essa repercussão negativa nas redes, o Presidente Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e membros da equipe para discutir sobre o assunto.
Na noite da última segunda-feira (17), o Presidente pediu para que o governo recuasse da decisão, o que foi atendido pelo ministério. Ou seja, não haverá mais taxação para compras internacionais de até US$ 50 dólares para pessoas físicas.
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O Ministro também garantiu que o governo vai reforçar a fiscalização para estudar práticas internacionais contra fraude e afirmou que recebeu apoio de empresas como a Shopee e a AliExpress para impedir a concorrência desleal, mas a decisão partiu do Presidente: “Lula falou: ‘deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas'”, completou Haddad.
Pelas regras atuais, encomendas de até US$ 50 estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. De acordo com a Receita Federal, empresas no exterior enviam produtos para o Brasil como se fossem pessoas físicas e declaram valores abaixo de US$ 50 para que a compra não pague imposto.
Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias
